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Presidente Iran Coelho das Neves toma posse em 2º mandato no TCE-MS

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O ato de posse para o segundo mandato do conselheiro Iran Coelho das Neves como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, biênio 2021/2022, reuniu conselheiros e autoridades dos poderes do Estado, em sessão especial do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de dezembro, no plenário Conselheira Celina Martins Jallad.

Cumprindo com todas as medidas de biossegurança implementadas para evitar a propagação e o contágio pelo Covid-19, a mesa da sessão foi composta pelo presidente da Corte de Contas, pelo corregedor-geral, conselheiro Ronaldo Chadid, pelo procurador-geral do MPC biênio 2019/2020, João Antônio de Oliveira Martins Júnior e pelo governador do Estado do MS, Reinaldo Azambuja. Os conselheiros, Jerson Domingos, Waldir Neves, Osmar Jeronymo e Marcio Monteiro acompanharam a sessão de posse mantendo o distanciamento social.

Os membros do Corpo Diretivo do Tribunal de Contas para o biênio 2021/2022 também foram empossados. O conselheiro Jerson Domingos como vice-presidente, e corregedor-geral, o conselheiro Ronaldo Chadid. O procurador de contas, José Aêdo Camilo tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC).

Antes de fazer a troca de cargos, o procurador de contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior parabenizou os eleitos. Agradeceu a parceria dos servidores do Ministério Público de Contas e desejou boa sorte ao novo procurador-geral do MPC. “Agradeço ao amigo e companheiro de jornada, Dr. José Aêdo Camilo, pelo apoio dispensado nesses anos; permaneceremos unidos na defesa dos valores constitucionais, na guarda da Lei e na fiscalização de sua execução”.

Em seu pronunciamento, o novo procurador-geral do MPC, José Aêdo Camilo, ressaltou a honra em assumir mais uma vez o cargo e agradeceu ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja a confiança nele depositada. “Parabenizo aos empossados e coloco o Ministério Público de Contas como parceiro para juntos continuarmos a tarefa que nos é delegada pelas normas legais e constitucionais que regem o controle externo”.

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja saudou a recondução do conselheiro Iran Coelho das Neves à presidência do TCE-MS. Destacou que a sessão especial trata da continuidade de uma gestão responsável que vem enfrentando com desprendimento e coragem o momento difícil em meio a pandemia. “Desejo ao presidente reempossado e à alta direção deste Tribunal de Contas, a continuidade de uma gestão profícua e parceira do Estado no cumprimento dos nossos deveres perante a população. Contem sempre com este governador”, concluiu.

No discurso marcado por gratidão e emoção, o presidente do TCE-MS, agradeceu o apoio e confiança dos colegas conselheiros e de todos os servidores. Lembrou que participa há 40 anos da história da Corte do MS, e que 2020, tem sido um ano difícil para a humanidade em razão da pandemia pelo Novo Coronavírus. “Motivo mais que suficiente para o caráter restrito desta solenidade, que obedece todos os protocolos sanitários. Muitos dos que aqui estão perderam um conhecido, uma pessoa querida ou alguém da família. A todos, o nosso consolo e a nossa solidariedade”.
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Em suas palavras, Iran Coelho das Neves, ressaltou que, apesar das provações ao longo deste ano, com restrições sanitárias severas e o temor permanente do contágio, o Tribunal de Contas manteve-se ativo no cumprimento de suas atribuições. “Fruto da já referida capacitação tecnológica, e muito mais pela competente dedicação de nosso pessoal, o trabalho home office garante atendimento a todas as demandas de nossos jurisdicionados, enquanto as sessões remotas das Câmaras e do Conselho Deliberativo, formado pelos conselheiros, assegura a tramitação regular de processos”.

Por fim, o presidente da Corte de Contas ainda falou do orgulho que sente de todos os que trabalham no Tribunal de Contas e afirmou que, com a ajuda da Corte dará continuidade ao trabalho de modernização do TCE-MS iniciado em sua primeira gestão. “Por isso me orgulho de cada um e de todos os que integram o nosso Tribunal de Contas. Vocês são o mais valioso patrimônio de nossa instituição... vocês são a nossa instituição; Afirmo aqui, em nome de todos os meus colegas conselheiros, o compromisso do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, de prosseguir na construção de relações institucionais que, duradouras e impessoais, contemplem os valores democráticos e a eficiência do Estado em benefício do cidadão e da sociedade”, finalizou Iran Coelho das Neves.

O evento ainda contou com a participação do presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa, do Senador da República, Nelson Trad Filho, do prefeito de Campo Grande, Marcos Marcelo Trad, do procurador-geral de Justiça do MS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, da procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim e do defensor público do Estado, Fábio Rogério Rombi da Silva.

Veja a íntegra do discurso do presidente conselheiro Iran Coelho das Neves.

Autoridades (Cerimonial)

Senhoras e Senhores que nos honram com sua presença,

Caríssimos colegas Conselheiros, que integram comigo este Tribunal:

A imensa honra com que recebo, nesta cerimônia, a investidura para um segundo biênio à frente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, é proporcional à humildade e ao ânimo com que vislumbro os grandes desafios que temos pela frente.

Tenho afirmado que, embora as instituições transcendam aos indivíduos que as integram em dado momento, elas serão sempre a soma generosa do caráter, da competência e da visão social e humana desses homens e mulheres que as edificam continuamente.

Por isso, reverencio, neste momento solene, Conselheiros e servidores que fizeram ontem, e fazem hoje, a grandeza institucional e a relevância social deste Tribunal, à cuja Presidência sou reconduzido pela vontade unânime de meus pares.

A desafiadora experiência de presidir esta Corte de Contas, nos últimos dois anos, constituiu, para mim, a confirmação permanente e generosa de que, nas últimas quatro décadas, fomos capazes de construir um magnífico patrimônio de conhecimento, e um extraordinário acervo de competências humanas, a serviço da boa governança e, portanto, da sociedade sul-mato-grossense.

Com modéstia, mas também com muito orgulho, devo lembrar que estive aqui nos últimos quarenta anos.

Sou, portanto, testemunha e partícipe da história edificante que hoje confere, a este Tribunal de Contas, o protagonismo de uma instituição qualificada para, não só corresponder às suas atribuições constitucionais, como fiel guardiã da austeridade, transparência e eficácia na utilização do erário, mas também para contribuir para a modernização estrutural da gestão pública. 

A propósito, há dois anos, quando tomava posse como primeiro presidente oriundo dos quadros de carreira da Corte, eu dizia que, a confluência de meu percurso profissional com a história deste Tribunal de Contas, me impunha “a responsabilidade de valorizar as competências e a dedicação” de nossos servidores.

Desde então, com a decisiva participação dos colegas Conselheiros, temos fortalecido a cultura da meritocracia e promovido a capacitação técnica e humana de nosso pessoal, com reflexos importantes na qualidade, quantidade e presteza dos serviços disponibilizados aos entes jurisdicionados.

Os investimentos em suportes tecnológicos de vanguarda, e na correspondente qualificação de recursos humanos para operá-los, respondem, não só com maior produtividade e eficiência na administração interna, mas, principalmente, com a ampliação de canais mais dinâmicos de acesso dos administradores e gestores públicos às nossas plataformas online de transferência de conhecimento.

Com a mobilização desses meios, temos avançado muito na remoção do perfil ‘punitivista’ que, não sem razão, sempre marcou os tribunais de contas junto aos jurisdicionados. Com persistente aplicação, estamos construindo uma imagem institucional condizente com a Corte contemporânea que somos.

Hoje, o nosso escopo está, antes, na prevenção de riscos e danos, através de ações permanentes da transferência de informação a técnicos e gestores, sobre todos os aspectos da administração do patrimônio público.

Sem, obviamente, transigir com o dever constitucional dos tribunais de contas, que é do fiscalizar com rigor os gastos públicos, e responsabilizar os culpados por omissão, negligência ou prevaricação.

Senhoras e Senhores:

Este tem sido um ano trágico para a humanidade.

Uma catástrofe sanitária, sem precedente em mais de cem anos, se abate sobre o planeta, com o número de mortos no Brasil se aproximando dos duzentos mil, com quase sete milhões de contagiados pelo Novo Coronavírus até agora.

Motivo mais que suficiente para o caráter restrito desta solenidade, que obedece todos os protocolos sanitários.

Muitos dos que aqui estão perderam um conhecido, uma pessoa querida ou alguém da família. A todos, o nosso consolo e a nossa solidariedade.

Por uma questão de reconhecimento aos nossos servidores, devo dizer que é alentador constatar que, durante esta tão longa provação, com restrições sanitárias severas somadas ao temor permanente do contágio, o nosso Tribunal de Contas manteve-se sempre ativo no cumprimento de suas atribuições.

Fruto da já referida capacitação tecnológica, e muito mais pela competente dedicação de nosso pessoal, o trabalho home office garante atendimento a todas as demandas de nossos jurisdicionados, enquanto as sessões remotas das Câmaras e do Conselho Deliberativo, formado pelos sete conselheiros, assegura a tramitação regular de processos.

Conforme escrevi em artigo, logo no começo da pandemia, se vamos sair dela melhores ou piores, como pessoas e como sociedade, permanece uma questão em aberto. Porém, quando instituições se mostram resilientes a tempos tormentosos como este, é porque são formadas por pessoas determinadas, capazes de dar o seu melhor. E, portanto, já são agora pessoas melhores.

Por isso me orgulho de cada um e de todos os que integram o nosso Tribunal de Contas. Vocês são o mais valioso patrimônio de nossa instituição. Ou melhor: vocês são a nossa instituição.

Senhor Governador do Estado, Reinaldo Azambuja; Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Correa; Senhor Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paschoal Carmello Leandro:

Retorno ao meu discurso de dois anos atrás, para reafirmar que, se a Constituição confere, aos tribunais de contas, natureza jurídico-legal autônoma, para proteger o patrimônio público e zelar por sua boa governança, somente a legítima interação com os poderes constituídos, e com o Ministério Público, lhes assegura condições para cumprir tão graves atribuições.

Nestes dois anos, e sempre em nome do legítimo interesse público, construímos uma relação institucional que, nos limites dos preceitos constitucionais, tem assegurado convergência profícua de esforços, em benefício do desenvolvimento econômico e da modernização social de Mato Grosso do Sul. 

Afirmo aqui, em nome de todos os meus colegas conselheiros, o compromisso do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, de prosseguir na construção de relações institucionais que, duradouras e impessoais, contemplem os valores democráticos e a eficiência do Estado em benefício do cidadão e da sociedade.

Com a permissão das senhoras e dos senhores, é hora de manifestar publicamente, minha mais sincera gratidão à minha família, a começar por minha esposa, Francisca, pela sua solidariedade incondicional, abnegada dedicação, e por seu equilíbrio e lucidez, nos momentos mais difíceis.

Aos meus filhos, Camila e Adnan, o meu afeto e o meu reconhecimento, pelo que vocês representam para nós, pelo alento que nos dão, a sua mãe e a mim, para seguirmos em frente.

Há dois anos, eu dizia aqui que a família acabava de crescer, com a chegada de nossa primeira netinha, Ayla, “presente de Deus e filha de Gabriela e de meu filho Adnan”.

Perdoem-me a corujice escancarada, mas Ayla cresce em beleza, inteligência e esperteza, preenchendo cada vez mais as nossas vidas.

Quero registrar, ainda, que as restrições sanitárias respondem por uma ausência que me toca profundamente: a do doutor José Ibis Coelho das Neves, meu irmão querido. Cardiologista, ele sabe muito bem dos riscos de contágio do Novo Coronavírus. Prudente, preferiu não sair de São Paulo, onde vive e trabalha.

Depois do longo, mas justo e merecido encômio familiar, quero concluir afirmando que:

Com humildade e desassombro, assumo a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, para o biênio 2021-2022, com a inabalável convicção de que, com a graça de Deus, a lúcida contribuição de meus colegas Conselheiros, e com a solidária e competente dedicação dos servidores desta Corte, haverei de honrar as atribuições que este novo mandato me põe sobre os ombros.

Muito obrigado a todos. E que Deus nos inspire.


Por: Olga Mongenot

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