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TCE-MS| Sessões virtuais promovem celeridade na análise de processos

©MARY VASQUEZ
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em razão da pandemia de Covid-19, suspendeu o expediente presencial e prorrogou, até o dia 03 de novembro, o serviço de home office aos servidores da Corte, conforme a portaria nº 68. 

Os servidores devem continuar desempenhando as atividades por meio do teletrabalho, e as sessões de julgamento seguem realizadas em ambiente virtual.

Nesta semana, entre os dias 19 e 22 de outubro, os conselheiros do TCE-MS analisaram 63 processos, entre recursos, prestações de contas de gestão, licitações, atas de registro de preços, auditorias, entre outros. E, ainda, duas Proposições que foram apresentadas pelo presidente Iran Coelho das Neves durante sessão do Tribunal Pleno.

Primeira Câmara

A sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro teve 20 processos na pauta, e contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Flávio Kayatt e, ainda, do procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo, do Ministério Público de Contas, que apresentou pareceres.

O conselheiro Waldir Neves relatou dez processos, referentes a contratos administrativos, ata de registro de preços, licitação e inexigibilidade, são eles: TC/23913/2012, TC/11850/2013, TC/10088/2014, TC/890/2018, TC/1260/2018, TC/1357/2018, TC/4427/2018, TC/8543/2018, TC/10668/2018, TC/2094/2020.

A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram cinco processos, entre licitação, utilização de ata de registro de preços e inexigibilidade. TC/23142/2017, TC/23521/2017, TC/135/2018, TC/1880/2019 e TC/3764/2019.

O conselheiro Marcio Monteiro também teve cinco processos na pauta, referentes a inexigibilidade, ata de registro de preço, licitação e contrato administrativo: TC/2679/2020, TC/954/2018, TC/8409/2016, TC/8805/2019 e o TC/17875/2013.

Segunda Câmara

Presidida pelo conselheiro Jerson Domingos, a sessão teve onze processos na pauta. Participaram os conselheiros Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo.

Sob a relatoria do conselheiro Ronaldo Chadid ficaram três processos sendo dois referentes a contrato administrativo e um de licitação. TC/23206/2017, TC/23208/2017 e TC/6901/2018.

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou cinco processos referentes a termo de colaboração ou de fomento, ata de registro de preços, licitação e contrato administrativo. O TC/11230/2018, TC/11415/2018, TC/15438/2017, TC/3756/2018 e TC/19262/2014.

O conselheiro Jerson Domingos relatou três processos, sendo de inexigibilidade e licitação de ata de registro de preços. TC/4132/2017, TC/1696/2019 e TC/4747/2020.

Pleno

A sessão virtual do Tribunal Pleno teve 32 processos na pauta, que foram relatados pelos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou ainda com a participação do procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.

O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves ainda apresentou duas Proposições que foram votadas pelos conselheiros na sessão do Pleno Virtual. 10/2020 - Resolução ad referendum e 11/2020 - Lista de Unidades Jurisdicionadas.

O conselheiro Waldir Neves relatou quatro processos, referentes à auditoria e revisão: TC/23026/2017, TC/24172/2017, TC/1683/2018, TC/11409/2018.

O conselheiro Ronaldo Chadid teve sob sua relatoria 12 processos referentes a auditoria, contas de gestão, recursos ordinários e pedido de averiguação prévia: TC/17011/2015, TC/776/2019, TC/2903/2010/001, TC/5897/2004/001, TC/14677/2013/001, TC/23401/2012/001, TC/19650/2016/001, TC/03856/2016/001, TC/23251/2016/001, TC/4926/2019/001, TC/22747/2016/001 e TC/5519/2015.

Três processos foram relatados pelo conselheiro Osmar Jeronymo, entre auditoria e agravo, são eles: TC/509/2019, TC/173/2019 e TC/1918/2020/001.

Entre balanço geral e contas de gestão o conselheiro Jerson Domingos relatou cinco processos: o TC/4153/2014, TC/4872/2014, TC/05549/2017, TC/07219/2017 e TC/2357/2018.

O conselheiro Marcio Monteiro relatou seis processos, entre auditoria e prestação de contas de gestão. TC/25208/2016, TC/7118/2015, TC/5767/2016, TC/6168/2015, TC/5462/2017, TC/5766/2016.

Dois processos de contas de gestão foram relatados pelo conselheiro Flávio Kayatt: TC/1936/2018 e TC/1774/2018.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.

Por: Olga Mongenot 

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