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PRESIDÊNCIA DO TCE-MS: Recondução amplia empenho pela grandeza da Corte

Autor: Iran Coelho das Neves*
Reeleito para seguir presidindo o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) no biênio 2021-22, estou firmemente convencido de que a mais eloquente retribuição pelo sufrágio unânime de meus pares é a ratificação pública do compromisso de todos nós, Conselheiros, com a grandeza institucional de nossa Corte.

Mais do que uma meta a ser alcançada, um objetivo fixado no calendário, essa grandeza institucional é tarefa em constante construção.

Como a responsabilidade constitucional de zelar pela austera e profícua utilização do erário – e, consequentemente, pela boa governança pública – confere às cortes de contas um papel essencial na dinâmica das sociedades onde se inserem, sua relevância se concretiza como processo contínuo. Na exata medida em que conseguem responder com eficiência e presteza às graves atribuições que lhe são delegadas no contexto democrático.

Nos dois anos que se encerram em 31 de dezembro próximo, quando se conclui meu primeiro biênio à frente da Presidência do TCE-MS, foi possível avançar passos importantes no processo que conjuga modernização institucional, qualificação do patrimônio humano e expansão e refinamento da infraestrutura tecnológica.

Com a lúcida e solidária participação de todos os Conselheiros e, especialmente, com o notável engajamento de nossos servidores, evoluímos muito na fundamental aproximação do Tribunal com seus entes jurisdicionados, estabelecendo conexões orgânicas com gestores e administradores públicos.

Adotada como política permanente, essa interação tem repercussão direta e salutar na redução de danos ao erário, especialmente pela prevenção de irregularidades e distorções, graças a informação de qualidade propiciada a agentes e gestores, principalmente através de cursos e ciclos especiais de palestras, disponibilizados em nossas plataformas de ensino a distância.

Essa filosofia de transferência contínua de conhecimento aos jurisdicionados agrega ainda um valor adicional igualmente importante: a persistente e concreta substituição da imagem ‘punitivista’, moldada ao longo do tempo pelos próprios tribunais de contas, por uma postura institucional mais afeita a contribuir com a administração pública para evitar a materialização, voluntária ou não, de irregularidades e desvios.

Também estamos avançando na abertura do TCE-MS à sociedade, adotando ferramentas e processos de incentivo para que o cidadão contribuinte se conscientize, cada vez mais, que a Corte de Contas é uma instância acessível à participação social no controle da governança pública.

Por esse caminho, esperamos avançar ainda mais na consolidação do Tribunal de Contas como um instrumento dinâmico no cotidiano da cidadania, confirmando-se, continuadamente, como instituição republicana e democrática condizente com a realidade sociopolítica contemporânea.

Esses avanços, tanto os institucionais quanto os referentes à capacitação profissional de nossos servidores e à contínua sofisticação de nossa base tecnológica, não são fruto de rupturas ou ‘revolução’, mas decorrem de processos que qualificamos e aceleramos em nossa primeira gestão.

De igual modo, em nosso segundo biênio na Presidência do TCE-MS temos o compromisso de conferir, sempre com o apoio de nossos pares e com a dedicada competência de nossos servidores, maior dinâmica às iniciativas que, já em pleno curso, visam a aludida construção permanente da grandeza institucional de nosso Tribunal.

Com essa perspectiva, pessoalmente encaro com humildade a recondução com que acaba de me distinguir a unanimidade de meus pares, pois tenho a firme convicção de que só a comunhão de ideias e de esforços é capaz de vencer os grandes desafios.

Quando à frente de instituições públicas, a grandeza do ser humano está exatamente em reduzir a um mínimo o protagonismo individual, e, sem sacrificar princípios e convicções, abrir-se a contribuições, ponderações e críticas.

É movido por esse sentimento que espero percorrer o segundo biênio como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

*Iran Coelho das Neves é Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

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