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Tribunal de Contas vota na semana 58 processos

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A análise e votação de 58 processos foram feitas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 08 a 10 de junho. O julgamento foi por meio de sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno. Todas em formato virtual que também atende às recomendações feitas pela OMS em razão da pandemia.

Primeira Câmara

Fazem parte da Primeira Câmara os conselheiros Marcio Monteiro, presidente da sessão, Waldir Neves e Flávio Kayatt. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, participou apresentando os pareceres do Ministério Público de Contas.

A sessão teve em pauta 14 processos, e destes o conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos, TC/5523/2018, TC/9405/2018, TC/7567/2018, TC/865/2018 e TC/3401/2018.

O conselheiro Waldir Neves relatou também cinco processos. TC/7945/2017, TC/6224/2018, TC/7619/2018, TC/7651/2018 e TC/6415/2019.

Já o conselheiro Marcio Monteiro relatou quatro processos: TC/4043/2015, TC/9578/2015, TC/10433/2018, TC/397/2017.

Segunda Câmara

Pela Segunda Câmara participaram os conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, que presidiu a sessão virtual. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, apresentou também os pareceres do MPC.

Na sessão virtual coube aos conselheiros relatarem 17 processos. Desse total, 10 ficaram para o conselheiro Ronaldo Chadid. Os TC/11363/2015, TC/01190/2016, TC/02614/2016, TC/15874/2016, TC/17470/2016, TC/07685/2017, TC/12582/201, TC/6762/2019, TC/9271/2019, TC/13134/2019.

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou três processos: TC/4407/2018, TC/1413/2009, TC/8836/2013.

Ao conselheiro Jerson Domingos coube relatar quatro processos: TC/18110/2016 , TC/20126/2016, TC/21020/2016, TC/29445/2016.

Pleno

Da sessão, também em formato virtual, participaram o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou da sessão proferindo os pareceres.

presidente Iran Coelho das Neves comandou a sessão do Pleno Virtual que teve um total de 28 processos relatados pelos conselheiros.

conselheiro Waldir Neves relatou seis processos. TC/10638/2012/001, TC/12339/2016, TC/12869/2017, TC/10276/2014/001, TC/12757/2015/001/002, TC/13565/2013/001.

A cargo do conselheiro Ronaldo Chadid ficaram nove processos: O TC/5148/2013, TC/2916/2014, TC/7594/2015, TC/13840/2014/001, TC/4562/2016, TC/2084/2018, TC/2215/2018, TC/4496/2019, TC/17890/2003.

conselheiro Osmar Jeronymo relatou um processo, o TC/2489/2018.

Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram sete processos. O TC/4667/2013, TC/5825/2013, TC/7838/2013, TC/3299/2014, TC/117229/2012/001, TC/14006/2017/001, TC/7512/2015.

conselheiro Marcio Monteiro relatou três processos no Pleno Virtual: TC/18965/2016, TC/8957/2015 e TC/6417/2020.

A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram dois processos, o TC/7355/2015 e TC/1727/2014.

Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.



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