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Deputado Antônio Vaz apresenta projeto que impulsionará na geração de novos empregos

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Buscando geração de novos empregos, o deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), apresentou nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, o projeto que estabelece novas diretrizes para o empreendedor, a fim de proporcionar melhorias, por meio de redução de tempo e capital, proporcionando incentivo para quem quer ou já possui seu próprio negócio.

O parlamentar foi Diretor-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, onde conquistou o segundo lugar nacional de ocupação de novos empregos.

O projeto tem como objetivo implementar o empreendedorismo no Mato Grosso do Sul e assim promover o crescimento econômico do Estado, visando também a Rota Bioceânica no qual abrangerá uma gama de municípios sul-mato-grossenses.

"Mato Grosso do Sul é um dos grandes exportadores do Brasil, nosso objetivo com esse projeto é trazer os embaixadores de outro países para a produção sul mato grossense, atualmente temos produtos industrializados da melhor qualidade, com sanidade e controle, sem agredir a natureza" afirma Vaz.

Para Vaz, a ideia é estipular prazos de no máximo 60 dias, a fim de, uma análise do pedido de licenciamento com destino a, atividades econômicas, adotando medidas que favoreçam a simplificação de desburocratização dos procedimentos para a concessão de alvarás, facilitando assim a formalização de atividades empreendedoras.

O projeto proposto, se insere na Lei Federal n°13.874 de 20 de setembro de 2019, que objetiva a Declaração de direitos a liberdade econômica em defesa da desburocratização e simplificação das atividades econômicas. Possibilitando a liberdade em ações, de processos que tradicionalmente são limitados, promovendo lentidões em determinados assuntos, como emissão de alvarás, liberdade contratual e autonomia privada

Por: Adriana Ximenes
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