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COSTA RICA| Em primeira reunião Conselho Municipal de Políticas Culturais elege Mesa Diretora

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Com o objetivo de apresentar os novos integrantes, eleger e compor nova mesa diretora e debater a respeito das atribuições do Conselho Municipal de Políticas Culturais, foi realizada no último dia 21 de fevereiro de 2020, a primeira reunião do colegiado.

Na primeira reunião do ano, o secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Keyler Simey Garcia Barbosa fez questão de enfatizar que “a participação da população é muito importante para o desenvolvimento de políticas públicas adequadas às necessidades da sociedade. Através dos Conselhos é possível exercer a plena democracia”.

Os membros do conselho foram definidos pela Portaria Nº 14.748, publicada no DIOCRI - Diário Oficial de Costa Rica – MS, em 05 de fevereiro de 2020, sendo, seis integrantes do Governo Municipal e seis representantes da Sociedade Civil Organizada. Clique Aqui e confira a composição completa do conselho.

Já a diretoria foi formada por quatro membros, sendo, metade do Poder Público e metade pelos participantes da sociedade, sendo eles: Eminassai Barbosa Rodovalho, Jhon Keener da Silva, Sebastiana Borges Monteiro, e Patrick Ferreira de Freitas.

História dos Conselhos

A Constituição Federal de 1988 garante a participação popular na avaliação, fiscalização, e até mesmo nas decisões do Poder Público por meio dos Conselhos, grupos formados por integrantes das duas esferas: representantes do governo e da sociedade civil, em quantidade igualitária.

Apesar de recente na história do País, os grupos de Conselhos Municipais funcionam de forma semelhante aos primórdios da democracia na Grécia antiga. São formados por pessoas comuns que desempenham a atividade voluntariamente, a fim de refletir, deliberar, fiscalizar a gestão das políticas públicas nas diversas áreas humanas e sociais.

Vale lembrar que a participação popular nos Conselhos Municipais, Estaduais, Federais é aberta à todos, dessa forma, qualquer cidadão pode acompanhar as reuniões e contribuir para um País melhor.

ASSECOM/PMCR
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