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No Senado, Nelsinho cita estudo da Fiems e critica proposta de taxação da energia solar pela Aneel

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Em aparte ao pronunciamento do senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), feito na sessão plenária desta terça-feira (29/10) do Senado Federal, em Brasília (DF), o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) aproveitou para compartilhar com os colegas da Casa de Leis o estudo feito pelo Senai Empresa, a pedido do presidente da Fiems, Sérgio Longen, demonstrando que a taxação da energia solar proposta pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai retirar de Mato Grosso do Sul R$ 450 milhões em novos investimentos até 2029.

Nelsinho Trad explicou aos senadores que, até 2029, a projeção da própria Aneel é de que o Estado passaria a contar com 22.803 unidades, mas, com a taxação, esse número cairia para 12.986 unidades, ou seja, 9.817 unidades a menos em 10 anos. “O custo médio para a implantação de sistemas fotovoltaicos em uma unidade é de R$ 45,8 mil, totalizando, dessa forma, uma perda de R$ 450 milhões em uma década”, informou.

O senador completou que a característica de grande gerador de energia solar apresentada pelo senador Eduardo Girão não é exclusiva somente do Ceará, mas sim de vários Estados do Brasil. “O nosso país é tropical e, portanto, o Sol brilha o ano todo, diferentemente de outros países do mundo, principalmente, no hemisfério norte do planeta. Na Europa, na maioria do ano, o céu está sempre cinza e, quando sai o Sol, não tem a mesma intensidade que o registrado no Brasil”, comparou.

Nelsinho Trad reforçou a intenção de participar do debate que será promovido pelo senador Marcos Rogério (DEM/RO) para tratar da proposta de taxação da energia solar apresentada pela Aneel. “Eu estarei na primeira fila e entendo que há inúmeras alternativas para reduzir o custo da energia elétrica no Brasil, sendo que a geração de energias alternativas tem o apoio de todos. Ninguém aguenta mais, ano após ano, as taxações acima do nível inflacionário sobre o custo da energia, penalizando, desde o pobre consumidor que tem dois bicos de lâmpadas na sua casa até o industrial que tem uma grande empresa geradora empregos. Buscar alternativas para esses aumentos nós termos de buscar”, discursou.

Já o senador Eduardo Girão lembrou que, ao propor a taxação da energia solar, a Aneel não está considerando diversos benefícios aos consumidores e a sociedade brasileira no setor elétrico, na economia e ao meio ambiente. “Entre eles, a postergação do investimento em transmissão e distribuição em eletricidade, o alívio das redes pelo efeito vizinhança, a geração de empregos, a diversificação da matriz elétrica e a redução de emissão de gases de efeito estufa e poluentes”, destacou.

Segundo cálculos obtidos pelo senador, a mudança proposta pode reduzir em até 60% a economia de quem investe na geração própria de energia. “A Agência Nacional de Energia Elétrica propõe reduzir de 25 para 10 anos o prazo de manutenção das atuais regras para quem já investiu em geração distribuída. Quaisquer que sejam as mudanças em um quadro regulatório, elas devem ser feitas sob transparência absoluta, com um cronograma razoável sem prejudicar direitos adquiridos e investimentos realizados. Consideremos o agronegócio, por exemplo, esse é um dos segmentos com maior potencial de crescimento no uso da energia solar. O setor calcula que o campo representa, atualmente, quase 10% da energia instalada no País e esse percentual cresce rapidamente”, pontuou.

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