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Deputado Capitão Contar se reúne com conselhos de saúde para falar sobre lei de violência obstétrica

©Fernando Ricardo
Representantes da Sogomat-Sul (Associação de Ginecologia e Obstetrícia de Mato Grosso do Sul) procuraram o deputado estadual Capitão Contar (PSL) para discutir sobre alguns pontos da Lei 5.217/2018. O parlamentar convidou mais entidades sobre o segmento para debater sobre os apontamentos feitos pela entidade. A reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira (13), no Plenarinho da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

Também estiveram presentes o CRM (Conselho Regional de Medicina), Coren (Conselho Regional de Enfermagem), Projeto Apice-On – Ministério da Saúde (Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia), Conselho Estadual de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselho da Mulher e Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

A proposta da Sogomat-Sul é em relação há alguns pontos que dão a entender que a lei criminaliza apenas a classe médica. “Há alguns tipos de ações que não são mais aplicadas, por isso sugerimos a exclusão delas. Além disso, entendemos que ainda há a violência, mas a nossa intenção é fazer com que a lei seja alcançada a todos do serviço público que venha a realizá-la”, explicou o diretor da Associação, Ricardo Gomes, que apresentou as propostas.

Por outro lado, a assistente da Defensoria Pública, Elaine França, lembrou que no interior de Mato Grosso do Sul ainda há descasos com a gestante e com a mulher durante o parto. “Precisamos que haja um respaldo para essas mulheres, há alguns pontos que se forem retirados, darão brechas a violência, pois a estrutura do interior do Estado, a falta de profissionais e uma cartilha feita pelos poderes públicos para com as mães seria o ideal”, lembra.

Já a representante do Ministério da Saúde elogiou o debate promovido pelo deputado Capitão Contar e frisou a importância de políticas públicas voltadas para as mulheres. “Uma cartilha seria algo salutar, pois já estamos trabalhando com a questão do parto humanizado, do atendimento humanizado e porque não difundir isso para as gestantes, assim não precisaríamos de leis tão detalhes”, fala Karine Jarcem.

O deputado estadual Capitão Contar salientou que, essa foi apenas a primeira reunião para falar sobre o assunto. “A intenção é ouvir as entidades e os apontamentos que elas querem ressaltar. Com isso, faremos um segundo encontro, onde convidaremos o autor da lei, o também deputado estadual Lidio Lopes, e por meio de um consenso faremos um aprimoramento dando assim, equilíbrio para as duas partes, sendo o serviço público oferecido e as mulheres que passam por este momento”, ressalta o parlamentar.

Por: Jucyllene Castilho
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