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Assembleia dobrou número de projetos e ficou mais transparente, diz deputado

Balanço divulgado pela Casa diz que o ano legislativo de 2017 terminou com a tramitação de 6.464 proposições

© Arquivo
No comparativo com 2016, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul dobrou o número de projetos apresentados pelos parlamentares em 2017, otimizou a aplicação de recursos públicos, avançou no uso das tecnologias e se tornou mais transparente, disse o presidente da Casa, o deputado Junior Mochi (PMDB).

“Ter dobrado o número de projetos apresentados mostra a vontade e participação dos deputados na questão legislativa.Os setores de tecnologia e informação e assuntos jurídicos estão atualizando o histórico de legislação, 2.500 proposições já estão digitalizadas e a disposição de todos os parlamentares”, afirmou Mochi. “Podemos destacar as medidas de ordem administrativas, como a diminuição das nomenclaturas, otimização de recursos, ampliação do Plano de Aposentadoria Incentivada e a convocação dos 40 aprovados no concurso público”, ressaltou.

Segundo Mochi, os deputados não fugiram dos momentos de tensão e tampouco engavetaram qualquer projeto polêmico. “Tivemos um período marcado por reformas e mudanças, mas a Assembleia Legislativa não se acovardou em nenhuma situação. Saímos com a consciência tranquila de que cumprimos com o nosso dever e obrigação de bem representar a população de Mato Grosso do Sul”, declarou o deputado.

De acordo com o balanço divulgado pela Casa diz que o ano legislativo de 2017 terminou com a tramitação de 6.464 proposições. Ao longo do ano, tramitaram 305 Projetos de Leis (PLs), 96 Projetos de Resoluções (PRs), 14 Projetos de Leis Complementares (PLCs), 21 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs), duas Projetos de Emenda à Constituição (PECs), 34 Vetos Totais e Parciais e 529 Emendas (Aditivas, Modificativas, Substitutivas, Supressivas e de Redação).

Conforme o balanço, os parlamentares fizeram mais de 3.600 Indicações, aproximadamente 1.500 Moções e 344 Requerimentos. Em 122 sessões plenárias, foram apresentados 1.001 projetos.

Sobre transparência, Mochi disse que a Assembleia fez seu papel de agente fiscalizador, atuando a partir das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquéritos), como a que investigou os incentivos fiscais concedidos ao grupo J&F e que assegurou a recuperação de R$ 750 milhões, mediante bloqueio de contas e, posteriormente, oferecimento de garantia real por parte dos investigados. “Além do ressarcimento, conseguimos a preservação dos empregos e a manutenção das atividades do grupo JBS em Mato Grosso do Sul”, disse.

Ainda de acordo com o balanço, a Assembleia Legislativa fechou 2017 mais conectada no mundo digital até para facilitar o acesso da população às ações da Casa. Neste ano, foram lançados aplicativos para celular, uma fanpage no Facebook, YouTube, Twitter e Instagram, além de uma revista comemorativa aos 40 anos do Estado. As novas ferramentas se juntam ao novo site, TV Assembleia, Radio Assembleia e a Newsletter.

“O controle de gastos, os novos investimentos, as reformas que modernizam o funcionamento da Casa, os planos de aposentadoria e a posse dos primeiros aprovados no concurso renovaram a forma como se administra a Assembleia”, comentou o 1º secretário, deputado Zé Teixeira (DEM), sobre os desafios da gestão.

Para o deputado Amarildo Cruz (PT), 2º secretário e responsável pela Comunicação Legislativa, o Parlamento Estadual utiliza todos os instrumentos para levar ao conhecimento da população o trabalho parlamentar.

“O cidadão precisa saber o que faz o Legislativo, a importância direta e indireta na vida dele, a postura do deputado que elegeu, fiscalizar e participar efetivamente. Acompanhando de perto, é possível cobrar e, desta forma, aumenta o nível da política e das discussões”, destacou.

Fonte: campograndenews
Por: Paulo Nonato de Souza
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